Os Atos contra “MULHER” — São Francisco do Sul - SC/BR
O que os dados judiciais de 2021 a 2027 revelam — e o que a cidade pode fazer agora.
Acadêmicos Turma 2025/1
Orientadora: Profª. Dra. Larissa Machado Barcelos
O cenário nacional
Quando sofrem violência, o que as mulheres fazem?
Antes de olhar para a nossa cidade, é preciso entender um problema nacional: a maior parte das mulheres que sofrem violência ainda não chega aos canais oficiais de denúncia.
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública / Datafolha, 2023.
Como a mulher reage à violência — Brasil, 2017 vs 2023
2017
2023
São Francisco do Sul
Os números da nossa comarca
Audiências criminais por ano (2021–2025)
Por competência em 2026
399 audiências — ano quase completo (falta dezembro).
- Comum24.1%
- Juizado Especial Criminal21.8%
- Maria da Penha21.3%
- Contra Dignidade Sexual9.8%
- Tribunal do Júri6.5%
- Ambientais4.0%
- Entorpecentes3.8%
- Administração Pública3.3%
- Trânsito2.3%
- Crimes contra Criança/Adolescente2.0%
Maria da Penha somada aos crimes contra a dignidade sexual já representa 31% das audiências de 2026.
A participação dos crimes de gênero e sexuais cresce
2024
14% gênero e sexual
2025
30% gênero e sexual
2026
31% gênero e sexual
Por trás dos números
Recortes que doem
O que pedimos à Câmara
Quatro propostas para São Francisco do Sul
Os dados apontam um caminho. São quatro medidas concretas, ao alcance do município, para proteger melhor as mulheres da cidade.
Delegacia Especializada (DPCAMI)
Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, a Crianca e ao Idoso, com equipe treinada para o acolhimento qualificado.
Casa de Referencia da Mulher
Espaco de atendimento integrado, com assistente social, psicologa e apoio juridico em um so lugar.
Protocolo Municipal
Protocolo Municipal de Atencao Integrada a Mulher, instituido por lei municipal, articulando saude, assistencia e seguranca.
Vara especializada
Vara Criminal especializada em crimes de genero (ou juizo com competencia preferencial), para reduzir o tempo de julgamento.
Como lemos os dados
Metodologia e limites
Dado judicial não é o total de casos
Os números referem-se a audiências realizadas na comarca. Muitos casos não chegam ao Judiciário — portanto, estes dados são um piso, não o retrato completo da violência na cidade.
2021 e 2022 provavelmente subnotificados
Com apenas 9 e 8 audiências, esses anos refletem registro parcial e subnotificação, não ausência de crimes. Devem ser lidos com cautela.
2027 é um recorte parcial
Zero casos de Maria da Penha neste recorte. Trata-se de dado parcial (jan-mai) e possivel desmembramento de vara - NAO interpretar como queda de casos.
Corpo de Bombeiros não separa por gênero
Os atendimentos de agressão do Corpo de Bombeiros não distinguem o gênero da vítima, servindo apenas como indicador de contexto.
Fonte: Eproc / TJSC (Tribunal de Justica de Santa Catarina). Comarca de Sao Francisco do Sul, SC. Período: maio/2021 a abril/2027. Órgãos: 8.24.0061 - vara criminal; 8.24.0636 - Barra Velha / regiao. Material de uso acadêmico e educacional, produzido para subsidiar o debate público.
UNIVILLE — Campus São Francisco do Sul
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E viverás no coração dos jovens
e na memória das gerações
que hão de vir.
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Cora Coralina
“Aninha e Suas Pedras” — Homenagem à Mulher
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